23 agosto 2009
A Lua e a Caça Submarina
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Indignação 180 dias de Matança no Japão
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A angra de 4,6 metros quadrados na pequena cidade japonesa de Taiji se torna vermelha, de sangue, é claro. "Os caçadores se vestem com roupas de borracha escura que têm cauda semelhante à dos golfinhos. É triste ver os animais se aproximarem para brincar e ser capturados. É uma perversa estratégia", diz Ric O'Barry, famoso biólogo americano que treinou durante cinco anos os golfinhos da série de televisão "Flipper".
Ele perseverou por oito anos na perseguição a pescadores japoneses para gravar um documentário sobre a crueldade da caça a esses mamíferos. Apesar de essa prática ser ilegal na maioria dos países, ela é lícita no Japão em nome de sua cultura e economia. Por determinação do governo japonês, no entanto, procura- se esconder do mundo os métodos empregados. "Não foi fácil conseguir filmar tudo o que vi", diz O'Barry, que lançou na semana passada o documentário "The Cove".
Todos os anos, no dia 1º de setembro, abre-se no Japão uma nova estação de caça a golfinhos e repetem-se em todo o mundo os protestos de ambientalistas. No curso da temporada, cerca de 23 mil animais são capturados com vida e podem ou não ser abatidos - cada peça de um golfinho vale US$ 500 nos mercados de Taiji, cidade de três mil habitantes. Outro destino para esses animais é vendê-los vivos por mais de US$ 30 mil, cada um, aos parques aquáticos da Coreia do Sul e dos Emirados Árabes.
A americana Diana Reiss, pesquisadora do comportamento animal no Hunter College e famosa pela descoberta de que golfinhos conseguem se reconhecer em espelhos, tem coletado assinaturas de cientistas para uma petição que planeja apresentar à secretária de Estado, Hillary Clinton. Diana não pede, exige o fim da caça. Diferentemente de outros países que baniram a caça não só aos golfinhos, mas também às baleias, o Japão continua a permiti-la. Há dez mil anos o fim da era glacial tornou o país um arquipélago, que está cada vez mais dependente do mar por causa do crescimento populacional. "Praticamente toda criatura marinha comestível é explorada como alimento", diz o antropólogo e especialista da cultura pesqueira japonesa Theodore Bestor, da Universidade Harvard. Baleias e golfinhos estão arraigados na culinária, cultura e religião japonesa.
"A ciência precisa transcender as fronteiras culturais", diz Diana. A partir de testes feitos em laboratório, ela defende a teoria de que os golfinhos constituem uma espécie extremamente inteligente e sensível. "Escutei gravações feitas durante a caça em Taiji e posso garantir que eles emitem sofisticados avisos de aflição", diz ela. Esse é um trecho do documento que Hillary lerá. A Associação Mundial de Zoológicos e Aquários (Waza), com sede na Suíça, proibiu seus membros de adquirir golfinhos de Taiji.
"Há anos o Japão explora toda criatura marinha. No país isso não é cruel"
Theodore Bestor, antropólogo
A Associação de Zoológicos e Aquários do Japão a integra, mas o problema é que a maioria dos aquários japoneses não faz parte sequer de sua associação nacional. Gerald Dick, diretor da Waza, conversou com diversos diretores de aquários japoneses e disse que é difícil convencê-los a parar de comprar golfinhos de Taiji, já que o custo é bem menor do que o dinheiro que ira se gastar para reproduzi- los em cativeiro. "O Japão não enxerga a caça como algo particularmente cruel", diz ele.
Fonte: www.terra.com.br/istoe
06 agosto 2009
Novo Ministério da Pesca e Aquicultura
Marcadores: Reportagens Especiais |Em Itajaí (SC), no dia 26 de junho, o Presidente Lula sancionou as leis 11.958 e 11.959, de criação do ministério da pesca e aquicultura e a de criação da nova Lei da Pesca, respectivamente. Foram publicadas no DOU no dia 30 de junho.
São leis que têm tudo a ver com a prática da pesca subaquática, tanto profissional quanto amadora.
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A lei 11.958/09 cria o Ministério da Pesca e Aquicultura, definindo-lhe as competências.
E altera algo muito importante para a pesca subaquática: doravante cabe ao Ministério da Pesca a normatização das atividades de pesca, aí incluídas a pesca profissional e a amadora ou desportiva, de qualquer modalidade.
Cabe também ao novo ministério a emissão das licenças de pesca da pesca amadora ou desportiva em todo o território nacional.
Reparem como é preponderante a ação do novo ministério: cabe ao Ministério da Pesca e ao do Meio Ambiente, “sob a coordenação do primeiro”, avaliar o uso sustentável dos recursos pesqueiros, cabendo ao primeiro, também, a fixação das normas, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável desses recursos.
O IBAMA ainda terá sobrevida nessa nova ordem jurídica apenas como ferramenta auxiliar de fiscalização das novas normas agora elaboradas pelo Ministério da Pesca.
Essa lei entrou em vigor quando de sua publicação e já é plenamente eficaz hoje.
Quanto à lei 11.959/09, ela também é interessante, trazendo grandes possibilidades de mudanças, tanto pra bom quanto pra ruim, a depender do desenrolar das ações do novo ministério no futuro.
Primeiro, ela define a existência da "Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira", que deve promover:
"I - o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios econômicos decorrentes, em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade;"
Reparem o que implica nessa nova política: centralização do gerenciamento da atividade de pesca, tanto amadora quanto profissional, pelo Governo Federal com seu Ministério da Pesca, restringindo a existência de normatizações efetuadas pelos Estados ou Municípios.
Nesse sentido, o parágrafo 2º do art. 3º restringe a ação dos Estados e do DF à regulamentação da pesca apenas às águas continentais (rios e lagos) de suas respectivas jurisdições..
Observem que foi utilizada a palavra "jurisdição" em vez de território. Isso significa que o que os Estados podem regular é apenas a pesca nos rios e lagos de jurisdição Estadual, que são apenas aqueles que nascem e morrem totalmente no interior de seus territórios, não podendo inferir sobre águas de domínio da União (rios federais).
Desde já, já foi normatizada a existência da pesca comercial e não comercial, aquela nas categorias artesanal e industrial, enquanto esta, nas categorias científica, amador e de subsistência.
Os pescadores amadores estão incluídos na categoria da pesca não comercial, devendo ser a eles vedado a comercialização do produto de sua atividade desportiva.
Foram revogadas pela 11.959 a lei 7.679/88 que proíbe a pesca na piracema e quase todo o Decreto-Lei 221/67.
Isso significa que o defeso na época da piracema, que era obrigatório e instituído por lei, agora poderá ser flexibilizado, até mesmo eliminado, a depender de cada situação particular em cada bacia hidrográfica no país.
Foi, no que mais nos interessa, revogado o art. 40 do Decreto-Lei 221/67 que trata da pesca subaquática.
Revogou-se, inclusive, aquele parágrafo que dá aos profissionais o direito de utilizar aparelhos de respiração artificial em suas atividades.
A própria lei da pesca cita que ela deve ser explicada melhor através de um regulamento a ser publicado em breve, sob a óbvia coordenação do Ministério da Pesca.
Um fator interessante é que a Lei 11.959/09 tem um "vacatio legis" de 60 dias, o que significa que ela só terá eficácia depois de passado esse período. Até lá valem as regulamentações atuais.
Eu apostaria que o decreto regulamentador da 11.959/09 deve ser publicado até o final desse prazo, para deixar tudo normatizado.
Estive conversando com o Carlos Alexandre, inscrito aqui no Guarapas como Xaréu, que é servidor do IBAMA mas está cedido à SEAP (Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca), hoje transformada em Ministério da Pesca e Aquicultura pela lei 11.958/2009.
Ele me disse que o ministério ainda está às voltas com a sua própria estruturação, mas que depois dela, que deve ser rápida, todo o ministério vai estar por conta da regulamentação da Lei 11.959/2009 (Lei da Pesca), onde tudo vai ser definido.
Me deixando mais tranqüilo, ele me falou de ao menos três outros servidores do Ministério da Pesca que também são pescadores subaquáticos, além, é claro, dele próprio, que estarão cuidando para que a pesca sub não saia prejudicada ao final de tudo.
Estão acontecendo nesse momento, em todos os Estados do País, conferências estaduais promovidas pelas superintendências regionais da antiga SEAP, hoje Ministério da Pesca e Aquicultura, MPA, onde estão sendo discutidas as diretrizes e orientações que a pesca, seja profissional ou amadora, deve tomar de agora pra frente.
Dessas conferências estaduais serão escolhidos alguns delegados que participarão da conferência nacional, a acontecer em Setembro em Brasília, que condensará todo o assunto discutido e formulará a chamada “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira”.
Conclusão:
Felizmente existem amantes da pesca subaquática dentre as pessoas que irão conduzir todo esse processo, pois simplesmente nós, pescadores subaquáticos, não somos organizados o suficiente para podermos ser proativos. Estamos à mercê da sorte.
Muito dificilmente haverá algum pescador subaquático escolhido como delegado, com direito a voto, na conferência nacional em setembro.
Vamos torcer pra tudo dar certo agora.
Renato.
Fonte: guarapasub
O caçador sub é aquele que pratica a caça sub sem o auxilio de ar comprimido ou compressores.
O caçador sub é limitado (além do próprio fôlego), as condições do mar e do clima.
EX.: PROFUNDIDADE, TEMPERATURA, CORRENTEZAS E LOCAIS ADVERSOS.
É a modalidade mais seletiva de captura de peixes. Pode-se escolher espécie, tamanho e quantidade.
E respeitando o defeso e leis que regem a pesca no Brasil. Defeso, moratórias e proibições,
Pela legislação brasileira, apenas os profissionais (aqueles que tiram o sustento dessa atividade), podem usar ar comprimido. Os que não são profissionais e que não praticam a caça com esportividade não são nada!
Os caçadores sub atualmente são muito criticados por ambientalistas, mas as pessoas que se intitulam ambientalistas ou ecologistas fecham os olhos para a indústria pesqueira, e que abastece supermercados do mundo inteiro. Esteja certo que, uma hora de pesca de um barco de arrasto, em um dia pegará mais peixe do que todos os caçadores submarinos pegariam em um ano.
Os barcos pesqueiros capturam peixes que ainda não estão prontos para serem consumidos, pois não existe seleção na captura.
Já a caça submarina é feita uma seleção e apenas o que interessa é capturado, sem desperdícios. Alem do mais as redes causam danos irreversíveis a vida marinha no fundo.
Sem contar com a poluição e lixo que esses barcos deixam em nossos mares.
Os caçadores sub, capturam o que vão consumir sem danos, desperdícios ou poluição.
A caça submarina é muito seletiva e exige o uso de todos os grupamentos musculares, e também pode ser usada como uma forma de relaxar e abrandar problemas de saúde como a asma.
O caçador submarino captura exemplares com tamanhos mínimos para consumo, exemplares que já se reproduziram uma vez e são mais velhos, e esses peixes servirão de alimento para sua família.
Quantas pessoas você conhece que consegue afundar mais de 20 mt apenas com um só fôlego e praticar a caça sub?
(Desabafo)
E agora você entende o por que nós pescadores submarinos somos mal reconhecidos pela sociedade?
Porquê praticamos nosso esporte com consciência e não degradamos o meio ambiente, somos apontados, criticados e porque não crucificados pelos "ecologistas" e "ambientalistas", tenho certeza que se começarmos a destruir, a matar e a sujar não seremos mais os "vilões" da história.
Mas eu sou brasileiro e nunca desisto!
(Dizeres de um Sábio Pescador Sub)
"Uma boa pescaria não é feita pela quantidade de peixes pescados e sim pela qualidade da própria pescaria, aproveitando cada momento de contato com a natureza, e da escolha do que se vai pegar." (Jalencar guarapasub)
